O CONGRESSO REFREGA EM TORNO DO TEMÍVEL PROJETO DO DEPUTADO EDUARDO AZEREDO PSDB DE MG.
É na comissão de Ciências e tecnologia da Câmara dos Deputados que, silencioso se desenrola uma batalha crucial para o futuro da internet no Brasil. em julho de 2011, o deputado Eduardo Azeredo 9 PSDB - MG, tentou recussitar o malfadado L 84/1999, também conhecido como "AI-5 digital".
A comparação com o ato institucional da ditadura, implantada pelo golpe de 1964, não é aleatória. Assim como o coirmão gestado pelos generais da linha-dura de então, o projeto do Azeredo prevê implantação de um sistema de vigilância, delação, intimidação e criminalização de diversos direitos dos internautas brasileiros, hoje é em torno de 80 milhões de pessoas.
O fato é que o projeto do parlamentar mineiro, embora só tenha sido apresentado quando ele era senador da república, em 2008, paira sobre o congresso Nacional como ameaça permanente desde 1999, quando o texto primário foi apresentado pelo ex-deputado Luiz Piauhylino do PSDB-PE. A Azeredo, contudo, coube adaptar o texto do PL aos interesses dos poderosos lobbies dos bancos e das multinacionais de direitos autorais, principalmente as grandes corporações das indústrias do entretenimento dos Estados Unidos.
O AI-5 Digital é parte, portanto do esforço nativo da luta desenvolvida em escala mundial pelos STOP ONLINE PIRACY ( Sopa ) e PROTECT IP ( Pipa ), a menina dos olhos dos conservadores Americanos.
Eduardo Azeredo foi além do governador e senador de MG, presidente do PSDB, cargo qual foi defenestrado, em 2005, em meio a crise do chamado "Mensalão". Curiosamente, por ter atrapalhado o jogo da oposição quando se descobriu que justamente ele, expressiva liderança tucana, era o pai criador do esquema de lavagem de dinheiro de caixa2 por meio de contratos fraudulentos com agências de publicidade do empresário Marcos Valério. Isso explica, talvez, a posterior disposição demonstrada pelo congresso em abraçar a bilionária causa de banqueiros e empresários da indústria audiovisual. contabiliza, contudo, um fracasso após o outro.
Eleito em 2010, deputado federal, Eduardo Azeredo tornou-se relator do próprio projeto na Câmara e decidiu levar a diante a briga comprada por ele em nome dos bancos e empresas de entretenimento, ainda no senado tentou emplacar uma lei para censurar o ativismo politico na internet durante as eleiçôes daquele ano. tarefa felizmente, malsucedida dividida com o colega Marco Maciel DEM-PE.
A primeira reação veio, justamente, da rede mundial de computadores, 120 mil pessoas assinaram uma petição online com o pedido de interdição do Ai-5. em seguida, a comissão aprovou um requerimento da deputada Luciana Santos PCdoB-PE, e retirou de pauta a análise do texto. Há exageros na criminalização comparados a exageros existentes no código penal. Na verdade, o crime na internet é contra a liberdade individual.
Temos de levar em conta essas situações, disse a deputada no pedido enviado a Câmara.
Um dos responsáveis pela reação, na Câmara, ao lloby dos direitos autorais representado pelo projeto do Azeredo, o deputado Emiliano José PT-BA alerta para a estratégia conservadora em todo o mundo, em relação ao 'marco civilizatório' da internet para controlar as relações pessoais e de cidadania. O que estamos vivendo é uma iniciativa feroz contra a liberdade de expressão e comunicação proporcionada pela internet, disse o deputado.
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