Na semana da licitação da internet 4G, o governo está precionado por regras nacionais para a instalação de antenas e para reduzir dificuldades que as operadoras vem enfrentando com prefeituras para instalar suas antenas. A questão, porém, é delicada exigirá mais conversa com as prefeituras, já que toca em delicadas relações federativas e, neste caso, na autonomia dos municípios para legislar sobre questões de interesses das cidades.
O Ministério das Comunicações e a agência Nacional de Telecomunicações ( ANATEL ) já estão trabalhando num anteprojeto de lei para tratar do assunto, cujo texto básico deve ser concluído até o fim de ano, segundo o gerente de projetos do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, sr André Moura Gomes. Atualmente segundo Gomes, entre 200 e 250 municípios brasileiros possuem legislações próprias que impõem restrições as antenas, atrasando de 8 até 24 meses o cronograma da instalação dos equipamentos.
Gomes admite que o tema é polêmico, pois pode ferir a autonomia das prefeituras. "É um trabalho complexo, que envolve a competência constitucional da União dos Municípios", disse, acrescentando que a idéia do governo é criar, por lei, " Um ambiente mínimo de harmonização". Se implementadas, as diretrizes podem facilitar a instalação de uma grande quantidade de antenas, que serão necessárias para a implementação no longo prazo no país de serviços 4G, que pretendem oferecer velocidades de transmissão de dados maiores que atualmente disponibilizados pela tecnologia de 3G.
Representantes do setor afirmam que a nova geração de telefonia móvel demanda de três a quatro vezes mais antenas por conta da alta frequência ( 2,5 gigahertz ) na qual o 4G inicialmente vai operar, que tem menor alcance. Se o país quiser cobrir com 4G exatamente o que é coberto com 3G, vamos precisar de mais de 150 mil antenas, afirmou Eduardo Levy, presidente do Sindi Telebrasil, sindicato que representa as principais operadoras, atualmente são cerca de 50 mil antenas.
Além disso, há uma urgência demais equipamentos da tecnologia no curto prazo, já que os compromissos para a 4G incluem a cobertura de todas as sedes das Copa das Confederações, até Abril próximo, e todas as sedes da Copa do Mundo de 2014 até o final do ano 2013. Serão nescessarias pelo menos mais 5 mil antenas até a Copa, então facilitar a instalação de novas antenas é fundamental para a 4G.
O Ministério das Comunicações concorda com a urgência, para Gomes, é importante que as regras estejam claras quando as 4 operadoras começarem os investimentos. Para as cidades sedes da Copa do Mundo 2012, foi incluída a matriz de responsabilidade de um compromisso para o município crie uma legislação que permita a instalação de antenas e acelere as licenças.
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